Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Segurado deve cumprir cláusulas para receber indenização integral

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.

Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas principais obras ? o Dicionário Aurélio e o Mini dicionário Aurélio ? continua sendo alvo de disputa judicial.

Ágape de urubus.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Laboratório terá que seguir fornecendo medicamento experimental a criança.

Genzyme do Brasil Ltda deverá prosseguir com o fornecimento da medicação experimental ?Alduarzyme? à criança portadora de doença rara denominada Mucopolissacaridose Tipo I (MPS 1), enquanto perdurar o processo.

Farah é condenado a 13 anos de prisão.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Habeas corpus protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora